Defesa em Execução Fiscal

A execução fiscal pode bloquear contas bancárias, penhorar bens, comprometer o fluxo de caixa e colocar em risco a continuidade das atividades da empresa.

Muitas vezes, o débito inscrito em dívida ativa apresenta irregularidades como:

&-10004-&-65039- Prescrição
&-10004-&-65039- Excesso de execução
&-10004-&-65039- Cobrança indevida de juros e multas
&-10004-&-65039- Nulidade da CDA
&-10004-&-65039- Erro no cálculo do débito

Não enfrentar a execução de forma técnica pode resultar em bloqueios via SISBAJUD, restrições patrimoniais e sérios impactos operacionais.

A defesa adequada — seja por meio de Embargos à Execução ou Exceção de Pré-Executividade — pode suspender atos constritivos e reequilibrar a situação fiscal da empresa.

Se sua empresa foi citada em execução fiscal, o momento de agir é agora.

Publicado por: Felix Advogado


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