Emissão de Licenciamento ambiental para orgão da CETESB, para comércios, indústrias e residências.

Primeiramente será dada entrada na Licença Prévia, que deverá conter os requisitos básicos a serem atendidos nas fases de localização, instalação e operação. Para as empresas que dispensam de Licenciamento Prévio, será emitida concomitante com a Licença de Instalação.


Após a emissão da Licença Prévia, será dada entrada na Licença de Instalação, nesta fase o empreendedor deve especificar dados relacionados a quantidade de poluição na água, no ar, no solo e referente a ruídos e vibrações. Após a entrada nesta documentação, a CETESB avalia se os mecanismos de controle da poluição para as quantidades pretendidas e o local selecionado são adequados. Se considerados viáveis, a CETESB fornece a Licença de Instalação.



Assim que for emitida a Licença de Instação, o empreendedor está autorizado a dar início construção ou ampliação de seu empreendimento, e já deve dar entrada na Licença de Operação.