Visa garantir a segurança da edificação e conforto dos usuários, orientando a localização dos componentes, características técnicas dos equipamentos e indicações referentes a execução. O principal desempenho de uma edificação quanto a segurança é diminuir o risco do “Flashover”, que é o instante no qual ocorre a inflamação generalizada. O projeto deve conter as informações referentes tanto as proteções passivas quanto ativas.

Todas as edificações e áreas de risco por ocasião da construção, da reforma ou ampliação, regularização e mudança de ocupação, necessitam de aprovação no Corpo de Bombeiros do Estado do Paraná, com exceção das “residências unifamiliares”.