Se você é um proprietário de marca registrada, provavelmente já ouviu falar do símbolo ® "R" - o símbolo da marca registrada "registrada". É uma pergunta comum entre os depositantes de marcas: Posso inserir o ® “R” em todos os meus produtos logo após o protocolo do pedido de registro da marca no INPI? A resposta é... não imediatamente-

Ao fazer seu pedido, você tem mera expectativa de direito. De acordo com o sistema utilizado no Brasil, você só terá exclusividade sobre sua marca após a decisão do INPI de conceder o registro, neste momento pode e deve ser utilizado o símbolo ® "R".

Importante mencionar que a utilização do símbolo ® “R” antes da concessão do registro da marca pelo INPI, ou mesmo sem ter realizado o pedido de marca, configura divulgação de falsa informação ao consumidor. Tal conduta infringe a legislação brasileira, podendo o titular ser penalizado por publicidade enganosa e-ou concorrência desleal. Em outras palavras, ao usar o símbolo sem ter o registro, a marca induzirá o consumidor ao erro, uma vez que este símbolo transmite segurança e credibilidade de uma marca registrada.