Ao desenvolver um projeto de construção civil, é necessário considerar uma série de detalhes e variáveis. Nesse contexto, o serviço de uma boa empresa de fiscalização de obras pode fazer toda a diferença.
Basicamente, trata-se de uma atividade técnica exercida para verificar as conformidades das edificações e se os serviços executados estão de acordo com as exigências, normas e especificações do município.
A inspeção de obras não atua somente na vistoria da qualidade. Os profissionais da área também buscam verificar a segurança do que está sendo construído e dos profissionais que trabalham ali, analisando tanto os documentos legais quanto o correto uso de EPIs.
Mais do que isso, caso a construção não esteja dentro dos padrões de segurança, o especialista pode indicar a necessidade de paralisação da construção, inclusive aplicando penalidades.
Por tal razão, é fundamental entender o que é fiscalização de obras, como é feita, quando é necessária e como garantir sua conformidade com o município.
Pensando em simplificar esse processo, o oHub desenvolveu este conteúdo, que contém as informações mais relevantes sobre o trabalho das empresas de fiscalização de obras.
Confira!
Primeiramente, vamos responder à pergunta principal: o que é uma fiscalização de obras? É a atividade responsável por controlar e supervisionar todas as etapas de uma construção, desde a criação do projeto até sua execução.
Portanto, é uma maneira de verificar como está o andamento da obra, se os profissionais estão seguindo o que foi especificado no projeto, se os documentos estão em ordem e se os prazos e os custos estão dentro do apresentado.
Vale lembrar que, durante uma construção, muitas fases estão interligadas e o atraso em um estágio pode prejudicar o andamento de toda a obra.
Por essa razão, o trabalho do fiscal de obras não se resume a uma única ação. Pelo contrário, o profissional deve estar periodicamente no local, verificando cada estágio do projeto e conferindo a adoção das medidas de segurança necessárias.
Além disso, é necessário checar se a obra atende às seguintes normas e práticas:
- leis, decretos, códigos, portarias e normas municipais, estaduais e federais;
- resoluções e orientações dos órgãos do sistema CREA/Confea;
- normas técnicas da ABNT e do Inmetro.
Pensando nisso, já dá para entender mais sobre qual é o objetivo da fiscalização de obras, certo? O trabalho também inclui:
- fiscalizar as obras públicas e particulares, concluídas ou em andamento, abrangendo também demolições, terraplanagens, parcelamento do solo, colocação de tapumes, andaimes, telas, plataformas de proteção e as condições de segurança das edificações;
- fiscalizar o cumprimento do Código de Obras e Edificações, do Plano Diretor Participativo e de leis municipais, estaduais e federais que competem à área;
- emitir notificações, lavrar autos de infração e expedir multas aos infratores da legislação urbanística municipal;
- definir a numeração das edificações, a pedido do interessado;
- elaborar relatório de fiscalização;
- orientar as pessoas e os profissionais quanto ao cumprimento da legislação;
- verificar a presença do alvará de construção e da placa da obra;
- conferir se a obra está sendo executada de acordo com os projetos aprovados e respeitando os índices e parâmetros urbanísticos municipais;
- apurar as denúncias e elaborar relatórios sobre as providências adotadas.
Agora, vale entender como funciona uma fiscalização de obras, pensando em como é feita, quando é necessária e quem faz o trabalho.
Então, como é feita a fiscalização de obras? As empresas devem trabalhar por etapas, considerando o início, o meio e o fim da construção, uma vez que cada parte demanda uma atenção diferente do profissional.
- No início, deve ser analisado o cronograma, a ordem de serviço e os contratos.
- No meio do empreendimento, é necessário verificar e anotar as medições e os registros, realizar visitas técnicas periódicas, além de solicitar algum serviço ou protocolo caso seja preciso. Ou seja, o objetivo é acompanhar o andamento da construção, se está dentro dos prazos e dos orçamentos definidos.
- Já ao fim, o fiscal deve verificar se a construção está apta para funcionar e se o processo segue as normas de segurança.
Um ponto válido de lembrar é que existem leis e normas específicas, tanto municipais e estaduais, quanto federais.
Por isso, vale a pena contratar uma empresa de fiscalização de obras que esteja por dentro das especificidades da região em que você está, pois pode haver mudanças de um lugar para outro.
Quem faz fiscalização de obras? Ao contratar uma empresa para prestar o serviço, é essencial garantir que a supervisão seja feita por um especialista na área. O que isso significa?
Independente de ser uma fiscalização interna ou realizada pelos órgãos públicos, o responsável deve ser um profissional devidamente habilitado, ou, como pontuamos anteriormente, um engenheiro ou arquiteto devidamente registrado em seu conselho (CREA ou CAU, respectivamente).
Como já mencionado, o fiscal precisa conhecer e se manter atualizado quanto às legislações urbanísticas e as normas técnicas do município. Além disso, deve conseguir ler e interpretar os projetos construtivos, desde o arquitetônico até o estrutural.
Quando fazer a fiscalização de obras? Não existe um período específico para o serviço, uma vez que deve ocorrer durante todo o processo da construção. Ou seja, desde a criação do projeto, até a sua finalização, é necessário que a construtora conte com uma empresa de fiscalização de obras.
Qual o valor de uma fiscalização de obras? Normalmente, esse trabalho é cobrado considerando a hora técnica, que pode variar de acordo com a qualidade do profissional, a localidade e o tamanho da obra. Em geral, o serviço custa entre R$150 e R$400 a hora.
Se você for contratar uma empresa de fiscalização de obras, é mais comum que os valores sejam acertados previamente, com a disponibilização de um orçamento com base nos serviços que serão oferecidos.
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Resumindo: o processo é fácil, rápido e gratuito! Aproveite a oportunidade e solicite o orçamento de uma empresa de fiscalização de obras agora mesmo!
