Obtenção de Licença Prévia, de
Instalação e de Operação
Obtenção de Licença Prévia, de Instalação e de Operação é o licenciamento ambiental em suas três etapas, exigido para empreendimentos que usam recursos ambientais ou podem causar impacto. Aqui você compara consultorias ambientais que conduzem todo o processo no órgão competente.
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Quando faz sentido licença prévia, de instalação
e de operação
Estes são os sinais de que o empreendimento precisa de licenciamento ambiental. Se reconhece um ou mais, vale buscar apoio.
Atividade exige licença ambiental
O empreendimento não pode operar sem o licenciamento.
Não sabe qual etapa precisa
Dúvida entre licença prévia, de instalação ou de operação.
Processo no órgão ambiental travado
O pedido parou por estudos e exigências.
Vai instalar ou ampliar
Nova unidade ou ampliação exige licenciamento.
Risco de embargo
Operar sem licença pode levar a embargo e multa.
Estudos ambientais complexos
O processo exige estudos técnicos difíceis de conduzir sozinho.
O que o licença prévia, de instalação
e de operação entrega
Estes são os itens que costumam fazer parte de um licenciamento ambiental. Cada consultoria detalha o seu na proposta.
Enquadramento e definição das licenças necessárias
Estudos ambientais exigidos
Protocolo da LP, LI e LO no órgão competente
Acompanhamento até a emissão das licenças
Como o serviço acontece
A estrutura varia entre fornecedores, mas costuma seguir estas fases.
Diagnóstico
Levantamento da situação atual e dos pontos de atenção.
Análise
Estudo das opções e dos números relevantes para a decisão.
Recomendação
Apresentação do plano com as medidas e a prioridade de cada uma.
Implantação
Apoio na execução e acompanhamento dos resultados.
O dia a dia muda
Como fica a operação antes e depois deste serviço.
Sem licenciamento
- Atividade sem licença
- Dúvida sobre a etapa
- Processo travado
- Instalação parada
- Risco de embargo
Com as licenças emitidas
- Atividade licenciada
- Etapas definidas
- Processo conduzido
- Instalação liberada
- Operação regular
Tire suas dúvidas antes de contratar
As perguntas mais comuns sobre licença prévia, de instalação e de operação.
O que é a Licença Prévia, de Instalação e de Operação?
São as três etapas do licenciamento ambiental: a LP atesta a viabilidade do empreendimento, a LI autoriza a instalação e a LO autoriza a operação.
Quem precisa de licenciamento ambiental?
Empreendimentos que usam recursos ambientais ou podem causar impacto, conforme a Lei 6.938/1981 e a Resolução CONAMA 237/1997. O enquadramento define o que é exigido.
Qual a diferença entre as três licenças?
A LP vem na fase de planejamento e atesta viabilidade; a LI autoriza construir e instalar; a LO autoriza operar. Cada uma tem requisitos próprios.
Qual órgão emite?
Depende do porte e do impacto: pode ser municipal, estadual (como a CETESB em São Paulo) ou federal (IBAMA). A consultoria define o competente.
O que acontece se operar sem licença?
O empreendimento fica sujeito a embargo, multa e responsabilização ambiental. Por isso o licenciamento precede a operação.
Quanto custa contratar?
Varia conforme o porte e os estudos exigidos. Vale solicitar a cotação no oHub: você recebe contato de cerca de 4 consultorias em 24 horas, sem compromisso.
Entenda licença prévia, de instalação
e de operação a fundo
Obtenção de Licença Prévia, de Instalação e de Operação é o licenciamento ambiental em suas três etapas, exigido para empreendimentos que usam recursos ambientais ou podem causar impacto.
Obtenção de Licença Prévia, de Instalação e de Operação é o licenciamento ambiental em suas três etapas, exigido para empreendimentos que usam recursos ambientais ou podem causar impacto.
Na prática, a consultoria enquadra o empreendimento, conduz os estudos exigidos, protocola a LP, a LI e a LO e acompanha até a emissão. Como o licenciamento decorre da Lei 6.938/1981 e da Resolução CONAMA 237/1997, seguir as etapas na ordem certa é o que evita embargo e retrabalho.
Como escolher um fornecedor de licença prévia, de instalação
e de operação
Critérios objetivos para separar uma proposta sólida de uma promessa vazia. São, também, a régua que o oHub usa para qualificar fornecedores.
- Metodologia explícita. O fornecedor deve explicar com clareza como conduz o trabalho de licença prévia, de instalação e de operação e por quê, não apenas prometer o resultado.
- Experiência no seu setor e porte. Realidades de uma indústria, de um comércio e de uma empresa de serviços são diferentes; experiência próxima acelera e qualifica.
- Escopo e entregáveis claros. O que está e o que não está incluído, prazos de proposta e formato de acompanhamento definidos antes de fechar.
- Referências verificáveis. Casos, clientes e resultados que você possa conferir, não só material de venda.
- Comparabilidade. Avaliar mais de uma proposta na mesma régua é o que mostra se o preço e o escopo são justos.
- Apoio na implantação. O melhor fornecedor não entrega um relatório e some: acompanha a execução até virar rotina na empresa.
Erros comuns em licença prévia, de instalação
e de operação
As armadilhas que mais comprometem o resultado deste tipo de trabalho.
Pular a etapa de licença prévia
Instalar sem a LP compromete todo o licenciamento.
Errar o órgão competente
Protocolar no órgão errado atrasa o processo.
Estudos ambientais frágeis
Estudo incompleto gera exigências e demora.
Operar com licença vencida
A LO tem validade e exige renovação.
Ignorar condicionantes
As exigências da licença precisam ser cumpridas.
Termos que você vai ouvir
Um vocabulário rápido para conversar de igual para igual com qualquer fornecedor.
LP. Licença Prévia, que atesta a viabilidade ambiental
LI. Licença de Instalação, que autoriza a construção
LO. Licença de Operação, que autoriza operar
CONAMA. Conselho Nacional do Meio Ambiente
Condicionante. A exigência que a licença impõe ao empreendimento
Outras dúvidas frequentes
De quanto em quanto tempo o trabalho de licença prévia, de instalação e de operação deve ser revisado?
Depende do serviço, mas em geral vale revisar quando a empresa muda de porte, de processo ou de objetivo. O fornecedor pode sugerir uma cadência na proposta.
Licença prévia, de instalação e de operação garante resultado?
Não há garantia automática, porque o resultado depende da realidade de cada empresa. O que um bom fornecedor faz é aumentar muito a chance de acerto usando método e experiência.
Para ir além
Serviços que costumam ser avaliados em conjunto.