Registro de Software
no INPI
Registro de software no INPI é a proteção do programa de computador desenvolvido pela empresa, que comprova autoria e data de criação e ajuda a defender o ativo contra cópia e uso indevido. Aqui você compara especialistas em propriedade intelectual que conduzem esse registro.
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Quando faz sentido registro de software
no INPI
Estes são os sinais de que seu software precisa de registro. Se reconhece um ou mais, vale proteger.
Software sem proteção formal
O código foi desenvolvido, mas não há registro de autoria.
Risco de cópia
Concorrentes ou ex-equipe podem copiar sem que você comprove autoria.
Vai captar ou vender
Investidor ou comprador pede a comprovação da propriedade do software.
Disputa sobre autoria
Dúvida sobre quem é o titular do código desenvolvido.
Ativo intangível invisível
O principal ativo da empresa não está formalizado.
Confusão entre registro e patente
Não se sabe a forma correta de proteger o software.
O que o registro de software
no INPI entrega
Estes são os itens que costumam fazer parte de um registro de software no INPI. Cada especialista detalha o seu na proposta.
Preparação da documentação técnica do programa
Definição de titularidade e autoria
Protocolo do registro no INPI
Acompanhamento até a concessão
Como o serviço acontece
A estrutura varia entre fornecedores, mas costuma seguir estas fases.
Diagnóstico
Levantamento da situação atual e dos pontos de atenção.
Análise
Estudo das opções e dos números relevantes para a decisão.
Recomendação
Apresentação do plano com as medidas e a prioridade de cada uma.
Implantação
Apoio na execução e acompanhamento dos resultados.
O dia a dia muda
Como fica a operação antes e depois deste serviço.
Sem registro de software
- Software sem proteção formal
- Risco de cópia
- Captação travada
- Disputa sobre autoria
- Ativo invisível
Com o software registrado
- Autoria comprovada
- Defesa contra cópia reforçada
- Propriedade demonstrável
- Titularidade clara
- Ativo formalizado
Tire suas dúvidas antes de contratar
As perguntas mais comuns sobre registro de software no INPI.
O que é registro de software no INPI?
É a proteção do programa de computador desenvolvido pela empresa, que comprova autoria e data de criação e ajuda a defender o ativo contra cópia e uso indevido.
O registro é obrigatório?
Não. A proteção existe pela Lei 9.609/1998 independentemente do registro, mas o registro no INPI funciona como prova forte de autoria e data, útil em disputas.
Software se protege por patente?
Em regra, o programa de computador é protegido como obra (Lei do Software), não por patente. Casos específicos de invenção que envolvem software pedem análise à parte.
Por que investidores pedem o registro?
Porque o software costuma ser o principal ativo de uma empresa de tecnologia, e a comprovação de titularidade dá segurança na captação ou venda.
Quem é o titular do software?
Depende de quem desenvolveu e dos contratos envolvidos. Definir a titularidade corretamente é parte do trabalho do especialista.
Quanto custa contratar?
O honorário varia conforme o caso. Vale solicitar a cotação no oHub: você recebe contato de cerca de 4 especialistas em 24 horas, sem compromisso.
Entenda registro de software
no INPI a fundo
Registro de software no INPI é a proteção do programa de computador desenvolvido pela empresa, que comprova autoria e data de criação e ajuda a defender o ativo contra cópia e uso indevido.
Registro de software no INPI é a proteção do programa de computador desenvolvido pela empresa, que comprova autoria e data de criação e ajuda a defender o ativo contra cópia e uso indevido.
Na prática, o especialista prepara a documentação técnica, define a titularidade, protocola no INPI e acompanha até a concessão. Pela Lei 9.609/1998 o direito existe sem registro, mas é o registro que dá a prova robusta de autoria que sustenta a defesa do ativo em uma disputa.
Como escolher um fornecedor de registro de software
no INPI
Critérios objetivos para separar uma proposta sólida de uma promessa vazia. São, também, a régua que o oHub usa para qualificar fornecedores.
- Metodologia explícita. O fornecedor deve explicar com clareza como conduz o trabalho de registro de software no INPI e por quê, não apenas prometer o resultado.
- Experiência no seu setor e porte. Realidades de uma indústria, de um comércio e de uma empresa de serviços são diferentes; experiência próxima acelera e qualifica.
- Escopo e entregáveis claros. O que está e o que não está incluído, prazos de proposta e formato de acompanhamento definidos antes de fechar.
- Referências verificáveis. Casos, clientes e resultados que você possa conferir, não só material de venda.
- Comparabilidade. Avaliar mais de uma proposta na mesma régua é o que mostra se o preço e o escopo são justos.
- Apoio na implantação. O melhor fornecedor não entrega um relatório e some: acompanha a execução até virar rotina na empresa.
Erros comuns em registro de software
no INPI
As armadilhas que mais comprometem o resultado deste tipo de trabalho.
Confundir com patente
Software, em regra, se protege como obra, não por patente.
Não definir a titularidade
Sem clareza de quem é o dono, surge disputa de autoria.
Adiar até a captação
Investidor pede a comprovação; deixar para depois atrasa o negócio.
Ignorar contratos da equipe
Quem desenvolveu e em que vínculo afeta a titularidade.
Achar que o código no servidor basta
Sem registro, a prova de autoria é mais frágil.
Termos que você vai ouvir
Um vocabulário rápido para conversar de igual para igual com qualquer fornecedor.
INPI. Instituto Nacional da Propriedade Industrial
Lei do Software. Lei 9.609/1998, que protege o programa de computador
Titularidade. A definição de quem detém os direitos sobre o software
Propriedade intelectual. O conjunto de direitos sobre criações da mente
Código-fonte. O conjunto de instruções que compõem o programa
Outras dúvidas frequentes
De quanto em quanto tempo o trabalho de registro de software no INPI deve ser revisado?
Depende do serviço, mas em geral vale revisar quando a empresa muda de porte, de processo ou de objetivo. O fornecedor pode sugerir uma cadência na proposta.
Registro de software no INPI garante resultado?
Não há garantia automática, porque o resultado depende da realidade de cada empresa. O que um bom fornecedor faz é aumentar muito a chance de acerto usando método e experiência.
Para ir além
Serviços que costumam ser avaliados em conjunto.