PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO SOCIETÁRIO E OPERACIONAL
 Importância e necessidade do Planejamento Tributário
 Conceito e natureza do Planejamento Tributário
 Evasão, Elisão e Alusão Fiscal.
 Eliminação de risco fiscal: análise de penalidades e acréscimos, omissão de receitas, contencioso fiscal e o instituto da consulta.
 Responsabilidade Tributária dos sócios, sucessores ou terceiros.
 Liberdade Fiscal e seus limites jurídicos
 Princípio da estrita legalidade de tributos.
 Princípio da tipicidade cerrada
 Validade Jurídica dos atos praticados
 Legitimidade dos atos praticados
 Tipos de Planejamentos Tributários
 Processo de elaboração de um planejamento tributário
 Pesquisa do fato objeto do planejamento tributário
 Articulação de questões fiscais oriundas do fato pesquisado
 Estudo dos aspectos jurídico-fiscais relacionado as questões decorrentes do fato pesquisado
 Conclusão e formalização do planejamento elaborado num expediente funcional.
 Tributos - cobrança - parcelamento - prova de quitação
 Compensação, Restituição de tributo pago a maior ou indevidamente.
 Planejamento Tributário na Prática : passo a passo para montagem de um planejamento.
 Coordenação e controle tributários nas empresas.
 Estudo de cases práticos relacionados ao planejamento societário e operacional, visando a redução de carga tributária.

GERENCIAMENTO EFICAZ DE INCENTIVOS FISCAIS SOCIAIS E CULTURAIS
 Programa de Alimentação ao Trabalhador PAT
 Doações e patrocínios culturais
 Investimentos em atividades audiovisuais
 Programa Universidade para Todos
 Incentivos Fiscais para as atividades de caráter desportivo
 Fundo para doação aos Idosos
 Doações ao fundos dos direitos da criança e adolescente
 Doações para organizações sociais: OSCIP e Utilidade Pública.
 Legislação Estadual - ICMS - São Paulo/Rio de Janeiro, Bahia e Jereissat
 Legislação Municipal - Lei Mendonça - Município de São Paulo - IPTU e ISS

INCENTIVOS FISCAIS REDUTORES DE CUSTOS OPERACIONAIS, REGIONAIS E FINANCEIROS
 Incentiso Fiscais às empresas instaladas na área da Adene (antiga Sudene)
 Incentivos Fiscais às empresas instaladas na área da ADA (antiga Sudam)
 Fruição dos incentivos do Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. de Equip TV Digital - PATVD
 Habilitação do Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores
 Pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica
 Programa de Apoio ao Desenv. Tecnológico da Ind. Equip. TV Digital - PATVD
 Programas Especiais de Exportação - Befiex
 Programas Setoriais Integrados - PSI
 Fundos de investimentos Regionais
 Programa de apoio ao desenvolvimento tecnológico da indústria de semicondutores - Padis
 Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - Reidi


GERENCIAMENTO DE INCENTIVOS FISCAIS
 Alinhamento do incentivo com o negócio empresarial
 Criação do Comitê Interno de Responsabilidade Social, alinhando áreas de Finanças, Marketing, Vendas, Comunicação, RH, Industria, etc.
 Desenvolvimento de estratégias para envolver clientes, fornecedores e funcionários no desenvolvimento de projetos incentivados.
 Como agregar valor à marca através de incentivos fiscais
 Como reduzir custos industriais e comerciais com o uso de incentivos fiscais

 Duração: 32 horas
 Dias: