RESPONSABILIDADE TÉCNICA
Os profissionais que executam atividades específicas dentro das várias modalidades das categorias da área tecnológica devem assumir a responsabilidade técnica por todo trabalho que realizam.
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou AFT (Anotação de Função Técnica) define, para os efeitos legais, o(s) responsável (is) técnico(s) pela execução de obras-serviços e dá oportunidade para o profissional de registrar nos conselhos competentes, tais como CREAs, CRQs e CRBIOs.
A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório.
A ECOREAL possui registro nos principais conselhos e quadro profissional pronto para assumir as funções técnicas de diversos empreendimentos tais como:
- Mineradoras (pedreiras, saibreiras, areeiras, argileiras, gemas e rochas ornamentais)-
- Extratoras de água mineral (potável e de mesa)-
- ETAs (estações de tratamento de água)-
- ETEs (estações de tratamento de efluentes)-
- Indústrias-
- Cervejarias e micro cervejarias-
- Transporte de produtos perigosos-
- Execução e gestão de obras-
- Gerenciamento de resíduos.
A ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou AFT (Anotação de Função Técnica) define, para os efeitos legais, o(s) responsável (is) técnico(s) pela execução de obras-serviços e dá oportunidade para o profissional de registrar nos conselhos competentes, tais como CREAs, CRQs e CRBIOs.
A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou através de documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, de acordo com a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório.
A ECOREAL possui registro nos principais conselhos e quadro profissional pronto para assumir as funções técnicas de diversos empreendimentos tais como:
- Mineradoras (pedreiras, saibreiras, areeiras, argileiras, gemas e rochas ornamentais)-
- Extratoras de água mineral (potável e de mesa)-
- ETAs (estações de tratamento de água)-
- ETEs (estações de tratamento de efluentes)-
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Publicado por: ECOREAL CONSULTORIA AMBIENTAL
A ECOREAL Consultoria Ambiental é uma renomada empresa especializada em engenharia ambiental, com uma equipe altamente qualificada e com mais de 20 anos de experiência no setor. Oferecemos uma ampla gama de serviços, incluindo o gerenciamento de resíduos sólidos, soluções para passivos ambientais, licenciamento e remediação ambiental. Além disso, desenvolvemos projetos sustentáveis e adotamos os princípios ESG em todas as nossas atividades. Conte com a experiência e expertise da ECOREAL para solucionar as demandas ambientais da sua empresa.
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