Defesa em Auto
de Infração Ambiental
Defesa em auto de infração ambiental é a contestação técnica e jurídica de autuações e multas ambientais, na esfera administrativa ou judicial, para reduzir ou afastar penalidades indevidas. Aqui você compara escritórios especializados em direito ambiental.
- Economize tempo! Receba diversos orçamentos de Defesa em Auto de Infração Ambiental com um só pedido.
- Negociações diretas! Identifique os melhores fornecedores de Defesa em Auto de Infração Ambiental e negocie diretamente sem pagar qualquer comissão.
- Maior variedade de fornecedores! O oHub possui a maior variedade de fornecedores de Defesa em Auto de Infração Ambiental para que você possa encontrar o ideal.
- Sem custo! Você não paga nada para fazer sua cotação de Defesa em Auto de Infração Ambiental e receber a pesquisa.
⚡ RESPOSTA EM ATÉ 24H
Receba propostas qualificadas
Conte um pouco da sua empresa e direcionamos para as consultorias mais adequadas.
Compartilhamos seus dados apenas com fornecedores selecionados
Quando faz sentido defesa em auto
de infração ambiental
Estes são os sinais de que a empresa precisa de defesa ambiental. Se reconhece um ou mais, vale buscar apoio.
Recebeu um auto de infração ambiental
O órgão lavrou autuação e o prazo de defesa corre.
Multa que parece indevida
A penalidade não condiz com os fatos ou está superestimada.
Risco de embargo
A autuação pode levar a embargo ou suspensão da atividade.
Cálculo da multa questionável
O valor exigido parece desproporcional.
Sem estrutura para se defender
A empresa não tem como contestar tecnicamente sozinha.
Prazo curto para responder
A defesa administrativa tem prazo que não pode ser perdido.
O que o defesa em auto
de infração ambiental entrega
Estes são os itens que costumam fazer parte de uma defesa em auto de infração ambiental. Cada escritório detalha o seu na proposta.
Análise do auto de infração e dos fundamentos
Defesa administrativa (impugnação e recursos)
Atuação judicial quando necessária
Acompanhamento até a decisão final
Como o serviço acontece
A estrutura varia entre fornecedores, mas costuma seguir estas fases.
Diagnóstico
Levantamento da situação atual e dos pontos de atenção.
Análise
Estudo das opções e dos números relevantes para a decisão.
Recomendação
Apresentação do plano com as medidas e a prioridade de cada uma.
Implantação
Apoio na execução e acompanhamento dos resultados.
O dia a dia muda
Como fica a operação antes e depois deste serviço.
Sem defesa ambiental
- Auto de infração sem resposta
- Multa indevida aceita
- Risco de embargo
- Cálculo não contestado
- Prazo de defesa correndo
Com defesa estruturada
- Autuação contestada no prazo
- Multa reduzida ou afastada
- Embargo combatido
- Cálculo questionado
- Defesa conduzida por especialista
Tire suas dúvidas antes de contratar
As perguntas mais comuns sobre defesa em auto de infração ambiental.
O que é defesa em auto de infração ambiental?
É a contestação técnica e jurídica de autuações e multas ambientais, na esfera administrativa ou judicial, para reduzir ou afastar penalidades indevidas.
Vale a pena se defender?
Muitas autuações têm falhas de fundamento, de cálculo ou de procedimento. A defesa técnica pode reduzir bastante ou afastar a penalidade, mas o prazo precisa ser respeitado.
Defesa administrativa ou judicial?
Começa-se, em geral, pela esfera administrativa (impugnação e recursos). A via judicial entra quando necessária. O escritório define a estratégia.
O que embasa a autuação ambiental?
A Lei 9.605/1998 e o Decreto 6.514/2008, que definem as infrações, as penalidades e o processo administrativo, garantindo o direito à ampla defesa.
O que acontece se eu não me defender?
A multa tende a ser confirmada e cobrada, e podem ocorrer embargo e outras sanções. A defesa no prazo é a chance de reverter.
Quanto custa contratar?
Varia conforme a complexidade. Vale solicitar a cotação no oHub: você recebe contato de cerca de 4 escritórios em 24 horas, sem compromisso.
Entenda defesa em auto
de infração ambiental a fundo
Defesa em auto de infração ambiental é a contestação técnica e jurídica de autuações e multas ambientais, na esfera administrativa ou judicial, para reduzir ou afastar penalidades indevidas.
Defesa em auto de infração ambiental é a contestação técnica e jurídica de autuações e multas ambientais, na esfera administrativa ou judicial, para reduzir ou afastar penalidades indevidas.
Na prática, o escritório analisa o auto, monta a impugnação e os recursos, atua na via judicial quando preciso e acompanha até a decisão. Como a Lei 9.605/1998 e o Decreto 6.514/2008 garantem ampla defesa com prazos definidos, a contestação técnica e tempestiva é o que define o resultado.
Como escolher um fornecedor de defesa em auto
de infração ambiental
Critérios objetivos para separar uma proposta sólida de uma promessa vazia. São, também, a régua que o oHub usa para qualificar fornecedores.
- Metodologia explícita. O fornecedor deve explicar com clareza como conduz o trabalho de defesa em auto de infração ambiental e por quê, não apenas prometer o resultado.
- Experiência no seu setor e porte. Realidades de uma indústria, de um comércio e de uma empresa de serviços são diferentes; experiência próxima acelera e qualifica.
- Escopo e entregáveis claros. O que está e o que não está incluído, prazos de proposta e formato de acompanhamento definidos antes de fechar.
- Referências verificáveis. Casos, clientes e resultados que você possa conferir, não só material de venda.
- Comparabilidade. Avaliar mais de uma proposta na mesma régua é o que mostra se o preço e o escopo são justos.
- Apoio na implantação. O melhor fornecedor não entrega um relatório e some: acompanha a execução até virar rotina na empresa.
Erros comuns em defesa em auto
de infração ambiental
As armadilhas que mais comprometem o resultado deste tipo de trabalho.
Perder o prazo de defesa
A impugnação tem prazo; perdê-lo confirma a penalidade.
Aceitar a multa sem analisar
Boa parte das autuações tem falhas contestáveis.
Defesa genérica
Argumentação sem técnica ambiental enfraquece o caso.
Ignorar a via administrativa
Resolver no administrativo costuma ser mais rápido.
Não tratar a causa
Defender a multa sem corrigir o problema convida nova autuação.
Termos que você vai ouvir
Um vocabulário rápido para conversar de igual para igual com qualquer fornecedor.
Auto de infração. O documento que formaliza a autuação ambiental
Impugnação. A defesa administrativa contra a autuação
Embargo. A suspensão da atividade determinada pelo órgão
Lei de Crimes Ambientais. Lei 9.605/1998, base das sanções ambientais
Ampla defesa. O direito de contestar a autuação com contraditório
Outras dúvidas frequentes
De quanto em quanto tempo o trabalho de defesa em auto de infração ambiental deve ser revisado?
Depende do serviço, mas em geral vale revisar quando a empresa muda de porte, de processo ou de objetivo. O fornecedor pode sugerir uma cadência na proposta.
Defesa em auto de infração ambiental garante resultado?
Não há garantia automática, porque o resultado depende da realidade de cada empresa. O que um bom fornecedor faz é aumentar muito a chance de acerto usando método e experiência.
Para ir além
Serviços que costumam ser avaliados em conjunto.