Exclusão do ICMS
da Base PIS/COFINS
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS é a aplicação da tese, consolidada pelo STF, que retira o ICMS da base de cálculo dessas contribuições, permitindo recuperar valores pagos a mais. Aqui você compara especialistas que conduzem essa recuperação com método.
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Quando faz sentido exclusão do ICMS da
base do PIS/COFINS
Estes são os sinais de que a empresa pode recuperar valores com essa tese. Se reconhece dois ou mais, vale revisar.
Não aplicou a tese
A empresa continua calculando PIS/COFINS com o ICMS na base.
Pagamentos a maior acumulados
Anos de contribuição calculada sobre uma base inflada.
Insegurança sobre a tese
Dúvida sobre como e até quando aplicar a decisão do STF.
Cálculo do crédito complexo
Apurar o valor a recuperar exige metodologia específica.
Caixa que precisa de fôlego
Valores recuperáveis parados que poderiam aliviar o caixa.
Risco de fazer errado
Receio de aplicar a tese sem o respaldo correto.
O que o exclusão do ICMS da
base do PIS/COFINS entrega
Estes são os itens que costumam fazer parte de uma exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS. Cada especialista detalha o seu na proposta.
Análise da aplicabilidade da tese ao seu caso
Cálculo dos valores pagos a maior
Ajuste da apuração para frente
Recuperação por compensação ou restituição
Como o serviço acontece
A estrutura varia entre fornecedores, mas costuma seguir estas fases.
Diagnóstico
Levantamento da situação atual e dos pontos de atenção.
Análise
Estudo das opções e dos números relevantes para a decisão.
Recomendação
Apresentação do plano com as medidas e a prioridade de cada uma.
Implantação
Apoio na execução e acompanhamento dos resultados.
O dia a dia muda
Como fica a operação antes e depois deste serviço.
Sem aplicar a tese
- ICMS ainda na base do cálculo
- Pagamentos a maior acumulados
- Insegurança sobre a tese
- Cálculo do crédito travado
- Caixa sem fôlego
Com a tese aplicada
- ICMS excluído da base
- Pagamentos a maior identificados
- Tese aplicada com respaldo
- Crédito calculado
- Caixa reforçado
Tire suas dúvidas antes de contratar
As perguntas mais comuns sobre exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS.
O que é a exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS?
É a tese, consolidada pelo STF, que retira o ICMS da base de cálculo dessas contribuições, permitindo recuperar valores pagos a mais quando o ICMS foi indevidamente incluído.
Por que o ICMS não deveria estar na base?
Porque o STF entendeu que o ICMS não é faturamento da empresa, mas valor que apenas transita por ela até o estado, e por isso não compõe a base de PIS e COFINS.
Quem pode recuperar?
Empresas que recolheram PIS e COFINS com o ICMS na base. A aplicação depende do caso e da modulação de efeitos definida pelo STF.
Preciso de ação judicial?
Depende do caso e do período. O especialista avalia a melhor via, considerando a decisão do STF e a situação da empresa.
É seguro aplicar essa tese?
É uma tese consolidada pelo STF, mas a aplicação ao caso concreto e o cálculo exigem técnica. Por isso o trabalho é feito por especialista.
Quanto custa contratar?
O investimento costuma ser atrelado ao valor recuperado. Vale solicitar a cotação no oHub: você recebe contato de cerca de 4 especialistas em 24 horas, sem compromisso.
Entenda exclusão do ICMS da
base do PIS/COFINS a fundo
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS é a aplicação da tese, consolidada pelo STF, que retira o ICMS da base de cálculo dessas contribuições, permitindo recuperar valores pagos a mais.
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS é a aplicação da tese, consolidada pelo STF, que retira o ICMS da base de cálculo dessas contribuições, permitindo recuperar valores pagos a mais.
Na prática, o especialista analisa a aplicabilidade ao caso, calcula os valores pagos a maior, ajusta a apuração para frente e conduz a recuperação. Por envolver uma decisão do STF com modulação de efeitos, a análise técnica do período e do alcance é o que garante segurança ao crédito.
Como escolher um fornecedor de exclusão do ICMS da
base do PIS/COFINS
Critérios objetivos para separar uma proposta sólida de uma promessa vazia. São, também, a régua que o oHub usa para qualificar fornecedores.
- Metodologia explícita. O fornecedor deve explicar com clareza como conduz o trabalho de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS e por quê, não apenas prometer o resultado.
- Experiência no seu setor e porte. Realidades de uma indústria, de um comércio e de uma empresa de serviços são diferentes; experiência próxima acelera e qualifica.
- Escopo e entregáveis claros. O que está e o que não está incluído, prazos de proposta e formato de acompanhamento definidos antes de fechar.
- Referências verificáveis. Casos, clientes e resultados que você possa conferir, não só material de venda.
- Comparabilidade. Avaliar mais de uma proposta na mesma régua é o que mostra se o preço e o escopo são justos.
- Apoio na implantação. O melhor fornecedor não entrega um relatório e some: acompanha a execução até virar rotina na empresa.
Erros comuns em exclusão do ICMS da
base do PIS/COFINS
As armadilhas que mais comprometem o resultado deste tipo de trabalho.
Aplicar sem analisar a modulação
O alcance temporal definido pelo STF muda o que pode ser recuperado.
Calcular sem metodologia
O valor a recuperar exige apuração técnica, não estimativa.
Não ajustar para frente
Continuar com o ICMS na base mantém o pagamento a maior.
Ignorar a documentação
Crédito sem suporte documental não se sustenta.
Tratar como tese genérica
Cada empresa tem uma situação que precisa ser avaliada.
Termos que você vai ouvir
Um vocabulário rápido para conversar de igual para igual com qualquer fornecedor.
Base de cálculo. O valor sobre o qual o tributo é calculado
Modulação de efeitos. A definição, pelo STF, do alcance temporal de uma decisão
Tese tributária. O fundamento jurídico que sustenta a recuperação
Compensação. O uso do crédito para quitar tributos futuros
ICMS. Imposto estadual sobre circulação de mercadorias e serviços
Outras dúvidas frequentes
De quanto em quanto tempo o trabalho de exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS deve ser revisado?
Depende do serviço, mas em geral vale revisar quando a empresa muda de porte, de processo ou de objetivo. O fornecedor pode sugerir uma cadência na proposta.
Exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS garante resultado?
Não há garantia automática, porque o resultado depende da realidade de cada empresa. O que um bom fornecedor faz é aumentar muito a chance de acerto usando método e experiência.
Para ir além
Serviços que costumam ser avaliados em conjunto.