Benefício de ICMS em SC: TTD e a reforma
Com a reforma, o ICMS diminui a partir de 2029 e acaba em 2033, e o benefício diminui junto. A EC 132-2023 criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, mas nem todo benefício é compensado: os ligados à comercialização e à atividade portuária ficaram de fora, enquanto os de natureza industrial seguem com direito à compensação. Para muitas empresas de Itajaí que importam pelo porto e vendem para outros estados, isso muda a conta que justificou a estrutura.
O trabalho inclui:
o enquadramento do benefício que a empresa tem hoje e o quanto dele se perde ano a ano-
a análise de caminhos de natureza industrial, como o TTD de importação de matéria prima-
os requisitos e o prazo de habilitação ao Fundo, cuja janela vai de 2026 a 2028-
a preparação de consulta formal à Secretaria da Fazenda quando houver dúvida de enquadramento-
a revisão da estrutura, filial ou matriz, para o cenário com IBS cobrado no destino.
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Publicado por: NTW CONTABILIDADE ITAJAI
A NTW Contabilidade Itajaí atua em contabilidade e gestão empresarial para comércio, indústria, serviços, pesca, cadeia portuária, produtores rurais, cooperativas e associações. Oferecemos contabilidade e apuração fiscal, planejamento tributário, serviços societários, da abertura à holding, BPO financeiro, direção financeira contratada e preparação para o IBS e a CBS. Nosso diferencial é quem conduz a unidade: Antonio Nóboa, CFO(BR)® certificado pelo IBEF-SP, com 30 anos em finanças corporativas em seis países e instrutor credenciado do Sescoop-SC. A NTW está no mercado há mais de 35 anos, e Antonio Nóboa é contador registrado desde 1997. A rede venceu o Prêmio MPE Brasil, do Sebrae, nas etapas estadual e nacional, categoria Serviços, e é certificada ISO 9001:2015. Atendemos presencialmente Itajaí e região, e de forma remota todo o Brasil. Trabalhamos com confiabilidade, transparência, sustentabilidade, respeito e ética, e apoiamos a capacitação do cooperativismo catarinense.
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