Benefício de ICMS em SC: TTD e a reforma
Para importadoras, tradings e indústrias de Santa Catarina que usam TTD ou outro benefício de ICMS.
Com a reforma, o ICMS diminui a partir de 2029 e acaba em 2033, e o benefício diminui junto. A EC 132-2023 criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, mas nem todo benefício é compensado: os ligados à comercialização e à atividade portuária ficaram de fora, enquanto os de natureza industrial seguem com direito à compensação. Para muitas empresas de Itajaí que importam pelo porto e vendem para outros estados, isso muda a conta que justificou a estrutura.
O trabalho inclui:
o enquadramento do benefício que a empresa tem hoje e o quanto dele se perde ano a ano-
a análise de caminhos de natureza industrial, como o TTD de importação de matéria prima-
os requisitos e o prazo de habilitação ao Fundo, cuja janela vai de 2026 a 2028-
a preparação de consulta formal à Secretaria da Fazenda quando houver dúvida de enquadramento-
a revisão da estrutura, filial ou matriz, para o cenário com IBS cobrado no destino.
Com a reforma, o ICMS diminui a partir de 2029 e acaba em 2033, e o benefício diminui junto. A EC 132-2023 criou o Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais, mas nem todo benefício é compensado: os ligados à comercialização e à atividade portuária ficaram de fora, enquanto os de natureza industrial seguem com direito à compensação. Para muitas empresas de Itajaí que importam pelo porto e vendem para outros estados, isso muda a conta que justificou a estrutura.
O trabalho inclui:
o enquadramento do benefício que a empresa tem hoje e o quanto dele se perde ano a ano-
a análise de caminhos de natureza industrial, como o TTD de importação de matéria prima-
os requisitos e o prazo de habilitação ao Fundo, cuja janela vai de 2026 a 2028-
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Publicado por: NTW Contabilidade Itajaí
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