Reforma tributária na pesca e no pescado

Para armadores, indústrias de pescado e empresas da cadeia náutica e portuária de Itajaí e região.

O pescado in natura entra no grupo com redução de 60% na alíquota do IBS e da CBS, junto com os produtos agropecuários e aquícolas. O enquadramento de cada produto, da captura à industrialização, define a alíquota da venda e o crédito de quem compra, e por isso precisa ser feito item a item.

Elaboramos a Nota Técnica ANEDIGA 01-2026, apresentada ao sindicato do setor pesqueiro de Itajaí, que sustenta o tratamento do pescado como agronegócio na reforma.

Para cada empresa, levantamos o enquadramento dos produtos e insumos, os créditos na compra de embarcação, equipamentos e serviços, o efeito sobre o preço praticado com a indústria e o varejo e a preparação da nota fiscal para 2027.

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Publicado por: NTW Contabilidade Itajaí


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