Licenciamento Ambiental

LICENCIAMENTO AMBIENTAL



Técnicas e Metodologias Utilizadas para Avaliação de Impactos Ambientais





Exclusivo- O objetivo do curso é apresentar de maneira prática os principais instrumentos legais que regem o licenciamento ambiental e as técnicas e metodologias utilizadas nos estudos ambientais e na avaliação de impactos ambientais.



Após o treinamento você estará capacitado a:

· Aplicar a legislação ambientalrelacionada com os procedimentos de licenciamento, considerando a localização e as características do empreendimento.

· Gerenciar a atividade de licenciamento ambiental, considerando todas as etapas dos procedimentos envolvidos, a fim de garantir a regularidade de empreendimentos potencialmente geradores de impacto ambiental.

· Identificar os procedimentos e os documentos necessáriospara o licenciamento ambiental de empreendimentos junto aos órgãos ambientais.



Destaques do Programa

· Apresentação dos conceitos fundamentais inerentes ao licenciamento ambiental.

· Apresentação das legislações intrínsecas ao licenciamento ambiental e aos estudos ambientais.

· Discussão sobre os estudos ambientais em áreas rurais, industriais e urbanas.

· Elaboração da matriz de impactos ambientais de empreendimentos considerados poluidores pela legislação ambiental.



PROGRAMA COMPLETO



PARTE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

1. CONCEITOS INERENTES AO TEMA.

· Conceitos básicos referentes ao licenciamento ambiental.

· Aspectos e impactos ambientais.



2. O LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO BRASIL E NO MUNDO.

· Histórico do licenciamento ambiental no Brasil e no mundo.

· Quadro Legal e Institucional do licenciamento ambiental no Brasil.

· A Política Nacional de Meio Ambiente e o artigo 225 da Constituição Federal.



3. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS LEGAIS INERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTOS AMBIENTAIS (FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)

· As Resoluções CONAMA nº 01-86 e nº 237-97, a lei Complementar nº 140-2011 e a competência dos órgãos federais, estaduais e municipais no licenciamento ambiental.

· Os diferentes tipos de licenças ambientais: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI), Licença de Operação (LO) e os procedimentos e processos na obtenção destas licenças.

· Estudos de caso



4. AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

· Técnicas de consulta e participação pública em avaliação de impacto ambiental.

· Comunicação em avaliação de impacto ambiental.



5. A INTERFACE DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL COM LEGISLAÇÕES URBANÍSTICAS

· A municipalização do licenciamento estadual.

· Lei Lehmann (Lei 6766-1979) e Estatuto da Cidades (Lei 10.257-2001)

· Planos Diretores dos municípios.

· Zoneamento ambiental, ecológico e econômico.



PARTE II – AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS

1. O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

· Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto do Meio Ambiente (RIMA)

· Estudo Ambiental Simplificado (EAS)

· Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD)

· Relatório de Controle Ambiental (RCA)

· Plano de Controle Ambiental (PCA)



2. ETAPAS DO PLANEJAMENTO E DA ELABORAÇÃO DE UM ESTUDO AMBIENTAL

· Caracterização do empreendimento

· Estudos de base e diagnóstico ambiental.

· Identificação e avaliação de impactos ambientais – atividades, efeitos e impactos.

· Medidas mitigadoras e potencializadoras.

· Programas Ambientais.

· Estudos de caso.



Duração: 16 horas



Sobre a Instrutora:

Pós Graduada em Gestão Ambiental pela FGV (2010) e em Economia e Meio Ambiente pela UFPR (2015). Possui graduação em Engenharia Agronômica pela USP (1995), graduação em Geografia pela USP (2000) e mestrado em Agronomia (Fitotecnia) pela USP-ESALQ (2005), com o tema recuperação de áreas degradadas. Atualmente, cursa o Doutorado em Geografia Física na USP, em qualidade ambiental urbana.

Tem 18 anos de experiência na área ambiental, especialmente em estudos de impactos ambientais, projetos de recuperação ambiental e Planos de Recuperação de Áreas Degradadas, com passagem por empresas de consultoria, órgãos ambientais e empreendedora do setor elétrico.

Participa de cursos extracurriculares, encontros, congressos e seminários da área ambiental, como ouvinte e, por vezes, com a apresentação de trabalhos.



Informações Úteis:

Horário: 1o dia - 8h30 às 9h00 - Credenciamento

9h00 às 18h00 - Curso



Local: São Paulo - SP






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