Projeção de Cenário para o Setor Elétrico diante da MP 735-2016


O que imprescindível para a retomada do setor elétrico?

Riscos das alterações regulatórias propostas na MP 735

Consequências da MP 735 para atrair investimentos no setor



9 de dezembro de 2016



9h00 Com foco na recuperação do setor elétrico, este bloco introdutório traz à discussão algumas teses que, embora não estejam listadas na MP 735, são extremamente relevantes:

· Questionamentos acerca da inclusão de taxa de distribuição e fornecimento na base de cálculo do ICMS-

· Incidência do ICMS sobre demanda contratada e não sobre o efetivamente consumido-

· Inconstitucionalidade das alíquotas seletivas majoradas de ICMS sobre energia elétrica.

Thiago Medaglia, Sócio

FELSBERG ADVOGADOS



10h15 Coffee break



10h35 Pontos de vista em relação às propostas da MP 735 e sua influência na recuperação do setor elétrico brasileiro.

Neste painel, especialistas do setor apresentarão seu ponto de vista a respeito de oportunidades e impactos da MP 735 na geração de negócios, assim como o que se espera das alterações propostas.

Erik Eduardo Rego, Diretor

EXCELÊNCIA ENERGÉTICA

Professor- ESCOLA POLITÉCNICA – USP

Daniel Engel, Sócio

FELSBERG ADVOGADOS



11h45 Análises referentes aos incentivos às termelétricas movidas a carvão, geração de novos investimentos e atendimento às normas ambientais.

· Programa de Modernização do Parque Térmico Brasileiro e os incentivos para termelétricas a carvão-

· Como a MP 735 pode atrair negócios, erar investimentos e empregos-

· Esforços efetivos das mineradoras para atingir as exigências ambientais e operar em um nível devidamente dentro das normas.

Fernando Zancan, Presidente

ABCM – Associação Brasileira do Carvão Mineral



12h35 Almoço



14h00 Efeitos dos incentivos para privatizações de distribuidoras.

· Como a privatização das distribuidoras poderá influenciar o mercado e quais os riscos envolvidos-

· Potenciais investidores-

· Manutenção de, no mínimo, 90% dos colaboradores.

Palestrante a confirmar



15h00 Como a MP 735 e outras pautas significativas podem impactar os consumidores e influenciar a entrada de agentes no setor.

· Indenização às transmissoras, os reflexos da incorporação desse custo na conta do consumidor e na competitividade da indústria-

· Esforços para expansão da oferta para o mercado livre e os desdobramentos dessa ampliação-

· A proposta de MP referente ao pagamento e tarifa cheia por parte de autoprodutores e autoimportadores de gás natural: como isso afetará novos negócios e a entrada de agentes?

Camila Schoti, Gerente de Energia

ABRACE – Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres



16h10 Coffee break



16h30 Mesa redonda: sob o ponto de vista regulatório, o que, de fato, é fundamental para acelerar a retomada, a produtividade e investimentos no setor elétrico?

Mário Menel, Presidente

ABIAPE – Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia



18h00 Encerramento do seminário



Informações Úteis:

Data: 9 de Dezembro de 2016

Horário: 8h30 às 9h00 - Credenciamento

9h00 às 18h00 - Curso

Local: Hotel Times Square. Av. Jamaris, 100, Moema, SP

Investimento: R$ 2550,00. Para as inscrições pagas até 25 de Novembro terão o investimento reduzido para R$ 2380,00

Estão inclusos custos de material, almoço, coffee break, certificados e estacionamento.



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